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Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 018/2021 - Dispõe sobre a concessão de Abono FUNDEB aos profissionais da educação infantil e básica da rede municipal de ensino

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Projeto de Lei Nº 018-2021 - Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação infantil e básica da rede municipal de ensino.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 016/2021 - Abre c´redito suplementar

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Projeto de Lei Nº 016-2021 - Abre c´redito suplementar.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais de educação infantil e básica da rede municipal de ensino

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Projeto de Lei Nº 015-2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais de educação infantil e básica da rede municipal de ensino.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 014/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal no exercício de 2021

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Projeto de Lei Nº 014-2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal no exercício de 2021.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 013/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021

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Projeto de Lei Nº 013-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 012/2021 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício de 2022

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Projeto de Lei Nº 012-2021 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício de 2022.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 011/2021 - Dispõe sobre o Plano Plutianual para o período de 2022 2025

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Projeto de Lei Nº 011-2021 - Dispõe sobre o Plano Plutianual para o período de 2022-2025.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 010/2021 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do COMEL

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Projeto de Lei Nº 010-2021 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do COMEL.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 009/2021 - Estabelece as diretrizes para a política municipal de Turismo

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Projeto de Lei Nº 009-2021 - Estabelece as diretrizes para a política municipal de Turismo.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 008/2021 - Altera a estrutura administrativa do município de Rosário da Limeira

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Projeto de Lei Nº 008-2021 - Altera a estrutura administrativa do município de Rosário da Limeira.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 007/2021 - Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada

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Projeto de Lei Nº 007-2021 - Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 006/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021

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Projeto de Lei Nº 006-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 005/2021 - Autoriza p Executivo Municipal a firmar parceria com o TJMG

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Projeto de Lei Nº 005-2021 - Autoriza p Executivo Municipal a firmar parceria com o TJMG.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 004/2021 - LDO

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Projeto de Lei Nº 004-2021 - LDO.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 004/2021 - Dispõe sobre a as diretrizes de elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022

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Projeto de Lei Nº 004-2021 - Dispõe sobre a as diretrizes de elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 003/2021 - Cria o Conselho de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB

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Projeto de Lei Nº 003-2021 - Cria o Conselho de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 002/2021 - Autoriza ao prefeito municipal, conceder apoio e incentivo a instalação e funcionamento de instituições de ensino superior no Município

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Projeto de Lei Nº 002-2021 - Autoriza ao prefeito municipal, conceder apoio e incentivo a instalação e funcionamento de instituições de ensino superior no Município.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 001/2021 - Dispõe sobre a modificação do CACS FUNDEB

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Projeto de Lei Nº 001-2021 - Dispõe sobre a modificação do CACS-FUNDEB.pdf

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2021 - Dá denominação de Bairro João Coelho Sobrinho a logradouro público que especifica

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 002-2021 - Dá denominação de Bairro João Coelho Sobrinho a logradouro público que especifica.pdf

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