Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2020

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

327 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 555-2020

316 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Autoriza o remanejamento do orçamento da Câmara

pdf Lei Ordinária Nº 554-2020

313 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 553-2020

317 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 552-2020

317 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 551-2020

321 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Rosário da Limeira

pdf Lei Ordinária Nº 550-2020

322 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)
Dispõe sobre a denominação à praça pública

pdf Lei Ordinária Nº 549-2020

323 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 451-2020

pdf Lei Ordinária Nº 548-2020

323 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 547-2020

318 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 546-2020

323 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários

pdf Lei Ordinária Nº 545-2020

310 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 544-2020

323 downloads

Baixar (pdf, 3.82 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 543-2020

321 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Abre crédito especial COVID-19

pdf Lei Ordinária Nº 542-2020

318 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 505-2017 que cria o distrito industrial

pdf Lei Ordinária Nº 541-2020

322 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Abre crédito especial COVID-19

pdf Lei Ordinária Nº 540-2020

317 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 539-2020

318 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Altera o parágrafo 2 da Lei Ordinária Nº 505-2020 distrito industrial

pdf Lei Ordinária Nº 538-2020

311 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Complementa a Lei Ordinária Nº 486-2017 COMTUR

pdf Lei Ordinária Nº 537-2020

324 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

logo rodape

Endereço

R. Professora Maria José, 483, Centro
Rosário da Limeira - Cep 36878-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (32) 3723-1268
Email: camararosariodalimeira@gmail.com 

Links Úteis