Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal Rosário da Limeira - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 591-2022

163 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento do município

pdf Lei Ordinária Nº 589-2022

160 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)

Da nova redação ao art. 5 da Lei Ordinária Nº 572, que estima a receita e fixa a despesa do município

pdf Lei Ordinária Nº 587-2022

162 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Abre crédito suplementar por superávit no valor de R$ 310.000,00 e suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 586-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação, durante a execução do orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 585-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

Abre crédito por remanejamento no valor de R$ 100.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 584-2022

171 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

Autoriza a arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água da comunidade do Ancorado

pdf Lei Ordinária Nº 583-2022

163 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 582-2022

160 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 581-2022

169 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Revoga a Lei Ordinária Nº 091-2000 e cria o novo CAE

pdf Lei Ordinária Nº 579-2022

170 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)

Concede reajuste de vencimentos aos aposentados e pensionistas do PREVILI

pdf Lei Ordinária Nº 578-2022

169 downloads

Baixar (pdf, 853 KB)

Abre crédito suplementar por superávit de R$ 2.079.085,85 nas dotações do orçamento do município

pdf Lei Ordinária Nº 577-2022

169 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)

Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 576-2022

174 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 575-2022

165 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)

Dispõe sobre o programa municipal de apoio e incentivo a agricultura familiar, com a criação de feiras livres e fornecimento de cestas básicas aos servidores públicos municipais

logo rodape

Endereço

R. Professora Maria José, 483, Centro
Rosário da Limeira - Cep 36878-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (32) 3723-1268
Email: camararosariodalimeira@gmail.com

Links Úteis