"Institui o Dia do Evangélico do Município de Rosário da limeira".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício financeiro de 2024.

Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Convivência, Mario José da Silva no Ancorado

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Ancorado.

Dispoe sobre a Proibição-Regulamentação do uso de celulares pelos alunos nas Unidades Escolares.

Dá denominção de "Vila Oziria Calais Maciel" o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Institui o Banco de horas no âmbito da Administracao Direta do município.

Autoriza o Município a dispor sobre Jornada de Trabalho e Efetuar Complementação para Atingir o Piso Salarial para os Professores da Enfermagem.

Altera o art. 7 da Lei Municipal  Nº 566-2021, que Dispõe sobre a criação, composição, competência e func. do COMEL.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orcamentária do exercício de 2024.

Institui o Banco de Horas no âmbito da Administracao Direta e Indireta do municipio.

Altera o art. 7 da Lei Municipal nº 566 2021, que Dispõe sobre a criação, composiçãao, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.

Concede ajuda financeira no exercicio de 2023.

Autoriza a adesão do Município de Rosário da Limeira ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA - CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

Da denominação a Logradouro Público

Reconhece como de Utilidade Pública o UNIÃO FUTEBOL CLUBE

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Acordo. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede Rosário da Limeira, e dá outras providências

Da denominação a logradouro público de rua Padre Raimundo Nonato.

Altera Lei N 502-2017, que dispõe sobre a política municipal do idoso, ratifica a criação do Conselho Municipal do Idoso