Voltar
75 downloads
"Dispóe sobre a denominação de logradouros Públicos neste Município e dá outras providências."
81 downloads
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 627 de 20 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
77 downloads
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providencias.
150 downloads
"Dispõe sobre a denominação de logradouro Público neste Município e dá outras providências".
142 downloads
144 downloads
146 downloads
"Altera Lei nº 524/2018, que trata da demarcação do Perímetro Urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e dá outras providencias".
74 downloads
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AO UNIÃO FUTEBOL CLUBE, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO.
208 downloads
Revoga a Lei Municipal Nº 595, de 07 de Dezembro de 2022, Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Rosário da Limeira, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.
196 downloads
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 608, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Rosário da Limeira para o exercicio financeiro do ano 2024"
188 downloads
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 571, de 08 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Rosário da Limeira"
92 downloads
Dispõe sobre diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
181 downloads
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Milton Rosa de Oliveira e dá outras providências”.
194 downloads
“Dispõe sobre a denominação de logradouro Público neste Município e dá outras providências”.
191 downloads
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público neste Município e dá outras providências”.
357 downloads
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rosário da Limeira para a administração no período de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
202 downloads
“Dispõe sobre a denominação da quadra de areia localizada no Distrito Industrial neste Município e dá outras providências”.
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação - Sociedade Musical de Rosário da Limeira
204 downloads
Declara de Utilidade Pública Municípal a "Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - Rosário da Limeira
R. Professora Maria José, 483, CentroRosário da Limeira - Cep 36878-000
Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (32) 3723-1268Email: camararosariodalimeira@gmail.com