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"Dispóe sobre a denominação de logradouros Públicos neste Município e dá outras providências."
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Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 627 de 20 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providencias.
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro Público neste Município e dá outras providências".
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"Altera Lei nº 524/2018, que trata da demarcação do Perímetro Urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e dá outras providencias".
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AO UNIÃO FUTEBOL CLUBE, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO.
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Revoga a Lei Municipal Nº 595, de 07 de Dezembro de 2022, Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Rosário da Limeira, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 608, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Rosário da Limeira para o exercicio financeiro do ano 2024"
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 571, de 08 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Rosário da Limeira"
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Milton Rosa de Oliveira e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro Público neste Município e dá outras providências”.
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Dispõe sobre a denominação de logradouro Público neste Município e dá outras providências”.
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“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rosário da Limeira para a administração no período de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a denominação da quadra de areia localizada no Distrito Industrial neste Município e dá outras providências”.
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Declara Utilidade Pública Municipal a Associação - Sociedade Musical de Rosário da Limeira
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Declara de Utilidade Pública Municípal a "Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - Rosário da Limeira
R. Professora Maria José, 483, CentroRosário da Limeira - Cep 36878-000
Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (32) 3723-1268Email: camararosariodalimeira@gmail.com