Envios recentes

Institui o Banco de Horas no âmbito da Administracao Direta e Indireta do municipio.

Autoriza a adesão do Município de Rosário da Limeira ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA - CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercicio de 2023.

Altera o art. 7 da Lei Municipal nº 566 2021, que Dispõe sobre a criação, composiçãao, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.

Reconhece como de Utilidade Pública o UNIÃO FUTEBOL CLUBE

Da denominação a Logradouro Público

Da denominação a logradouro público de rua Padre Raimundo Nonato.

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento do município

Altera Lei N 502-2017, que dispõe sobre a política municipal do idoso, ratifica a criação do Conselho Municipal do Idoso

Abre crédito suplementar por superávit no valor de R$ 310.000,00 e suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00

Da nova redação ao art. 5 da Lei Ordinária Nº 572, que estima a receita e fixa a despesa do município