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pdf Lei Ordinária Nº 568-2021

Em Leis Ordinárias 2021 199 downloads

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Altera a estrutura administrativa do município vinculando o departamento de turismo a secretaria municipal de cultura, esporte e lazer

pdf Lei Ordinária Nº 569-2021

Em Leis Ordinárias 2021 207 downloads

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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal no exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 566-2021

Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

Baixar (pdf, 827 KB)

Dispõe sobre a criação, composição, e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer COMEL

pdf Lei Ordinária Nº 567-2021

Em Leis Ordinárias 2021 191 downloads

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Estabelece diretrizes para o política municipal de turismo (CONTUR) reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (FUNTUR)

pdf Lei Ordinária Nº 564-2021

Em Leis Ordinárias 2021 204 downloads

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Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada as margens da rodovia Vice Prefeito Antônio Dias de Souza

pdf Lei Ordinária Nº 565-2021

Em Leis Ordinárias 2021 194 downloads

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Autoriza o município a associar-se a AMIG

pdf Lei Ordinária Nº 562-2021

Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

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Autoriza o executivo municipal a firmar parceria com TJMG ou quem for de direito, no reestabelecimento do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

pdf Lei Ordinária Nº 563-2021

Em Leis Ordinárias 2021 195 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 561-2021

Em Leis Ordinárias 2021 190 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 559-2021

Em Leis Ordinárias 2021 191 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 560-2021

Em Leis Ordinárias 2021 195 downloads

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Autoriza o prefeito a conceder apoio e incentivo à instalação e funcionamento de Instituições de Ensino Superior no município através de convênio

pdf Lei Ordinária Nº 558-2021

Em Leis Ordinárias 2021 194 downloads

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Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

Em Leis Ordinárias 2020 198 downloads

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Dispõe sobre abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 555-2020

Em Leis Ordinárias 2020 197 downloads

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Autoriza o remanejamento do orçamento da Câmara

pdf Lei Ordinária Nº 553-2020

Em Leis Ordinárias 2020 183 downloads

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Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 554-2020

Em Leis Ordinárias 2020 188 downloads

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Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 551-2020

Em Leis Ordinárias 2020 201 downloads

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Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Rosário da Limeira

pdf Lei Ordinária Nº 552-2020

Em Leis Ordinárias 2020 200 downloads

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Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 549-2020

Em Leis Ordinárias 2020 201 downloads

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Altera a Lei Ordinária Nº 451-2020

pdf Lei Ordinária Nº 550-2020

Em Leis Ordinárias 2020 198 downloads

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Dispõe sobre a denominação à praça pública

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Telefone: (32) 3723-1268
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