Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

Altera a Lei Ordinária Nº 505-2017 que cria o distrito industrial

Abre crédito especial COVID-19

Autoriza abertura de crédito especial

Abre crédito especial COVID-19

Altera o parágrafo 2 da Lei Ordinária Nº 505-2020 distrito industrial

Complementa a Lei Ordinária Nº 486-2017 COMTUR

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Abre crédito especial

Altera os artigos da Lei Ordinária Nº 505-2017

Autoriza a abertura de crédito especial

Autoriza o município de Rosário da Limeira a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos município da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal

Autoriza a alienaçaõ do imóvel de propriedade do município de Rosário da Limeira

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 019-1997