Envios recentes

Declara LUTO Oficial e suspensão do atendimento externo no Poder Legislativo de Rosário de Limeira/ MG

Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Convivência, Mario José da Silva no Ancorado

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Ancorado.

Dispoe sobre a Proibição-Regulamentação do uso de celulares pelos alunos nas Unidades Escolares.

Autoriza o Município a dispor sobre Jornada de Trabalho e Efetuar Complementação para Atingir o Piso Salarial para os Professores da Enfermagem.

Dá denominção de "Vila Oziria Calais Maciel" o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 7 da Lei Municipal  Nº 566-2021, que Dispõe sobre a criação, composição, competência e func. do COMEL.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orcamentária do exercício de 2024.

Institui o Banco de horas no âmbito da Administracao Direta do município.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a atualização dos valores com deslocamento e diária de viagem de vereadores e servidores a Câmara Municipal.

Cria a Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal.

Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do artigo 49 da Resolução 006-98.

Fixa as Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o Plano de Cartos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre alteração no art 58 parágrafo do Regimento Interno da Câmar Municipal.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 foi encaminhado pelo Poder Executivo e se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Sugestões de emendas ao texto do Projeto de Lei podem ser enviadas para o e-mailcamararosariodalimeira@gmail.com, até o dia 17 de novembro de 2023

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da Limeira.