Envios recentes

CRIA PROGRAMA ESPECÍFICO DE ESTÁGIO VISANDO APOIO ESCOLAR PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Rosário da Limeira e dá outras providências 

Declara Utilidade Pública Municipal a Associação - Sociedade Musical de Rosário da Limeira  

DEFINE ÁREA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AS MARGENS DA RODOVIA - BR 356, QUE CORTA O MUNICIPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL  

Declara de Utilidade Pública Municípal a "Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - Rosário da Limeira

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da Limeira 

Dispõe sobre a substituição de membro das comissões Permanentes de Legislaçãom Justiça e Redação Final e de Obras e Seviços Públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira 

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rosário da Limeira para a Legislação de 2025 a 2028 e dá outras providências 

Dispõe sobre a designação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Rosário da Limeira 

Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços das Licitações e Contratos processados no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da Limeira - MG

Declara luto oficial e ponto facultativo no poder Legislativo de Rosário da Limeira/MG

Altera a Portaria nº 10/2024 para designar novo membro da Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal

Faz exoneração que Especifica

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a desincorporação e transferência de bens de móveis e equipamentos ao Poder Executivo Municipal

Faz nomeação que especifica

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal

Faz nomeação que especifica

Faz nomeação que especifica