Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 005-2024

Em Portarias 2024 106 downloads

Faz exoneração que especifica.

pdf Portaria Nº 003-2024

Em Portarias 2024 107 downloads

Estabelece ponto facultativo na Quinta-Feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da limeira

pdf Lei Complementar Nº 082-2024

Em Leis Complementares 2024 116 downloads

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, NO TOCANTE AO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 617/2024

Em Leis Ordinárias 2024 117 downloads

Concede ajuda financeira no exercício de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 084-2024

Em Leis Complementares 2024 201 downloads

Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreiras e a política de rtemuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário de Limeira e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 080-2024

Em Leis Complementares 2024 111 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 079-2024

Em Leis Complementares 2024 110 downloads

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, NO TOCANTE AO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 083-2024

Em Leis Complementares 2024 110 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Complementar Nº 081-2024

Em Leis Complementares 2024 112 downloads

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outrsa providências

pdf Resolução Nº 002/2024

Em Resoluções 2024 116 downloads

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 601-2023

Em Leis Ordinárias 2023 118 downloads

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Acordo. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede Rosário da Limeira, e dá outras providências

pdf Resolução Nº 001/2024

Em Resoluções 2024 139 downloads

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA-MG

pdf Portaria Nº 002-2024

Em Portarias 2024 150 downloads

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal.

pdf Portaria Nº 001-2024

Em Portarias 2024 155 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário de Limeira

pdf Lei Complementar Nº 078-2023

Em Leis Complementares 2023 159 downloads

Altera Anexo I da Lei 36 -2014, que Dispoe sobre o Plano de Cargos, no Tocante as Jornadas dos Cargos de Medicos

pdf Lei Complementar Nº 077-2023

Em Leis Complementares 2023 201 downloads

Institui o Plano Diretor e Estabelece as Diretrizes e Proposicoes de Desenvolvimento

pdf Portaria Nº 018-2023

Em Portarias 2023 156 downloads

DEFINE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 À 05 DE JANEIRO DE 2024

pdf Resolução Nº 003-2023

Em Resoluções 2023 158 downloads

DISPÕES SOBRE O DETALAHEMNTO DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

pdf Lei Ordinária Nº 616-2023

Em Leis Ordinárias 2023 209 downloads

"Institui o Dia do Evangélico do Município de Rosário da limeira".

pdf Lei Ordinária Nº 615-2023

Em Leis Ordinárias 2023 154 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício financeiro de 2024.

logo rodape

Endereço

R. Professora Maria José, 483, Centro
Rosário da Limeira - Cep 36878-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (32) 3723-1268
Email: camararosariodalimeira@gmail.com