Envios recentes

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA-MG

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário de Limeira

Altera Anexo I da Lei 36 -2014, que Dispoe sobre o Plano de Cargos, no Tocante as Jornadas dos Cargos de Medicos

Institui o Plano Diretor e Estabelece as Diretrizes e Proposicoes de Desenvolvimento

DEFINE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 À 05 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕES SOBRE O DETALAHEMNTO DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

"Institui o Dia do Evangélico do Município de Rosário da limeira".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício financeiro de 2024.

Declara LUTO Oficial e suspensão do atendimento externo no Poder Legislativo de Rosário de Limeira/ MG

Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Convivência, Mario José da Silva no Ancorado

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Ancorado.

Dispoe sobre a Proibição-Regulamentação do uso de celulares pelos alunos nas Unidades Escolares.

Autoriza o Município a dispor sobre Jornada de Trabalho e Efetuar Complementação para Atingir o Piso Salarial para os Professores da Enfermagem.

Dá denominção de "Vila Oziria Calais Maciel" o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 7 da Lei Municipal  Nº 566-2021, que Dispõe sobre a criação, composição, competência e func. do COMEL.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orcamentária do exercício de 2024.

Institui o Banco de horas no âmbito da Administracao Direta do município.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.