Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 014-2023

In Portarias 2023 92 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Dispõe sobre a atualização dos valores com deslocamento e diária de viagem de vereadores e servidores a Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 013-2023

In Portarias 2023 84 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

pdf Resolução Nº 005-2016

In Resoluções 2016 87 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)

Cria a Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 004-2016

In Resoluções 2016 84 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)

Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do artigo 49 da Resolução 006-98.

pdf Resolução Nº 003-2016

In Resoluções 2016 87 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)

Fixa as Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 002-2016

In Resoluções 2016 89 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Dispõe sobre o Plano de Cartos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara de Rosário da Limeira.

pdf Resolução Nº 001-2016

In Resoluções 2016 85 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)

Dispõe sobre alteração no art 58 parágrafo do Regimento Interno da Câmar Municipal.

Arquivar LOA 2024

In LOA 108 downloads

Baixar (zip, 5.68 MB)

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 foi encaminhado pelo Poder Executivo e se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Sugestões de emendas ao texto do Projeto de Lei podem ser enviadas para o e-mail camararosariodalimeira@gmail.com, até o dia 17 de novembro de 2023

pdf Portaria Nº 015-2023

In Portarias 2023 92 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da Limeira.

pdf Portaria Nº 014-2023

In Portarias 2023 106 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

Dispõe sobre a atualização dos valores com deslocamento e diária de viagem de vereadores da Câmara Municipal de Rosário da Limeira.

pdf Resolução Nº 004-2023

In Resoluções 2023 107 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)

Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Rosário da Limeira, referente ao exercício financeiro de 2021.

pdf Resolução Nº 002-2023

In Resoluções 2023 156 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

Institui o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores do município de Rosário da Limeira e dá outras providências

pdf Resolução Nº 008-2022

In Resoluções 2022 138 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Dispõe sobre concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Rosário da Limeira

pdf Resolução Nº 001-2023

In Resoluções 2023 136 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e aos subsídios dos Vereadores

pdf Resolução Nº 007-2022

In Resoluções 2022 132 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

Autoriza o presidente da Câmara a firmar convênio para a prestação de serviços de emissão, utilização e administração de cartões de crédito aos vereadores em exercício e aos servidores da Câmara Municipal