Envios recentes

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a desincorporação e transferência de bens de móveis e equipamentos ao Poder Executivo Municipal

Faz nomeação que especifica

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal

Faz nomeação que especifica

Faz nomeação que especifica

Faz exoneração que especifica

Faz exoneração que especifica

Faz exoneração que especifica.

Estabelece ponto facultativo na Quinta-Feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da limeira

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, NO TOCANTE AO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ajuda financeira no exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreiras e a política de rtemuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário de Limeira e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, NO TOCANTE AO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outrsa providências

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Acordo. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede Rosário da Limeira, e dá outras providências

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA-MG

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal.